Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso por Mello diz, no voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma forma de desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é que podem possibilitar nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

O sistema hoje é bem pior. É 1 Colossal perigo a decisãeste, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age saiba como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tãeste sé especialmenterio quanto a liberdade.

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visão do 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando Ainda mais de 40 anos do atuaçãeste no Comércio, este advogado parece sempre manter-se olhando para onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas que estão para além do discurso comum.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Como provas, este Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e este escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na véspera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias de Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque o voto por superioridade é do presidente do colegiado, que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

ConJur — Parece que a questãeste Muito mais difícil de trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Como chegar a 1 denominador comum?

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é que previamente da reforma do 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada do 1980 foi a Destes empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste de 1988 teve a preocupaçãeste de fechar as PORTAS BLINDADAS para esse tipo por coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construída do tal forma que Este momento é muito difícil produzir taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Mas este importante é qual você nãeste pode cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Mas nãeste menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência por ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussão nos tribunais.

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era que este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta em algum momento para de que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Hamilton Dias do Souza — Pelo instante em qual ela vai mudar a sede, vai executar um Bastante planejamento societário para de que a empresa do lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai realizar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam do dupla tributaçãeste e qual preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a confira esses caras tributação do coligadas pelo exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

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